Educação Básica e Cultura Digital: Análises sobre a Política Nacional de Educação Digital – Caminhos para Inovar o Ensino e a Aprendizagem

<jats:p>O estudo investigou como a implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei 14.533/2023, poderia superar as desigualdades estruturais e contribuir para o desenvolvimento de competências digitais na educação básica brasileira. Teve como objetivo geral analisar os impactos dessa política no processo de aprendizagem discente e docente, buscando compreender as estratégias de estruturação escolar frente às disparidades do país. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e de caráter bibliográfico, analisando produções científicas recentes sobre a PNED e suas implicações no contexto escolar, especialmente nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.</jats:p>