Reação legislativa e constitucionalismo democrático

<jats:p>Esta obra busca esclarecer a materialização do efeito “backlash” associado aos diálogos institucionais, os quais operam sob parâmetros objetivos que buscam estabelecer limites ao exercício do poder de reforma e da própria atividade judicial. O tema desperta grande interesse acadêmico no constitucionalismo moderno ao investigar as implicações desse fenômeno na estabilidade democrática. O exame permite avaliar se a reação legislativa gera uma crise institucional ou se decorre do funcionamento regular do sistema de freios e contrapesos em uma democracia deliberativa.</jats:p>