Abstract
<jats:p>O livro Gênero, Antinegritude e (In)Justiça Criminal no Brasil é resultado do XII Seminário Internacional de Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia, promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia (UFPA). Reunindo pesquisadoras e pesquisadores de diversas regiões do país, a obra propõe uma reflexão crítica sobre o sistema de justiça criminal brasileiro a partir das intersecções entre raça, gênero, classe, sexualidade e território, compreendendo que tais marcadores atuam de forma articulada na produção e reprodução das desigualdades sociais. Dividido em quatro partes temáticas, o livro aborda questões centrais para as ciências criminais contemporâneas. A primeira seção reúne análises interseccionais sobre seletividade penal, encarceramento, populações LGBTQIAPN+, mulheres indígenas, maternidade no cárcere e racismo ambiental. A segunda discute necropolíticas e políticas de morte, examinando fenômenos como violência policial, genocídio da população negra, tortura, encarceramento em massa e desinstitucionalização. A terceira parte é dedicada ao racismo religioso e às múltiplas formas de violência dirigidas às religiões de matriz africana e aos povos de terreiro. Por fim, a quarta seção analisa a violência contra mulheres negras, o feminicídio, a atuação das instituições de justiça e os desafios para a construção de políticas públicas comprometidas com a igualdade racial e de gênero. Mais do que um diagnóstico das desigualdades produzidas pelo sistema penal, a obra busca contribuir para a formulação de alternativas comprometidas com os direitos humanos, a justiça racial e a transformação das estruturas que sustentam a exclusão e a violência no Brasil contemporâneo.</jats:p>