Cartilha Educativa - Uso e Manejo Sustentável da água: regulamentação e outorga para irrigação

<jats:p>A cartilha apresenta orientações sobre o uso e manejo sustentável da água na agricultura, destacando a importância da irrigação consciente e da preservação dos recursos hídricos. O material aborda a legislação vigente, os princípios da Lei das Águas e o processo de outorga para uso da água. Também traz informações sobre tecnologias de economia hídrica, impactos ambientais do uso inadequado e penalidades previstas em lei. Voltada a produtores rurais, técnicos e estudantes, a cartilha busca fortalecer práticas sustentáveis e promover a regularização do uso da água no meio rural.</jats:p>