Abstract
<jats:p>A publicação foi elaborada com o propósito de oferecer um material formativo, acessível e orientador aos conselheiros e conselheiras municipais de educação, bem como a gestores, técnicos educacionais e demais sujeitos interessados na gestão democrática da educação. O conteúdo resulta de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado profissional em Educação e está fundamentado em referenciais teóricos, normativos e na análise das demandas formativas do Conselho Municipal de Educação de Aracruz – ES. O material está organizado em módulos temáticos, que podem ser utilizados de forma sequencial ou conforme as necessidades formativas do Conselho, favorecendo processos de estudo, reflexão e aprimoramento das práticas institucionais.</jats:p>